Ajude a sua organização a reduzir lesões e/ou doenças ocupacionais fornecendo uma estrutura para a melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores, redução dos riscos no local de trabalho e criação de condições de trabalho melhores e mais seguras.
A Norma ISO 45001
A introdução da Norma ISO 45001, publicada em março de 2018, veio substituir a OHSAS 18001/NP 4397, sendo a nova norma internacional dos Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO).
Organizações certificadas pela OSHA 18001/NP 4397 dispõem de um período de 3 anos de migração, a partir da data de publicação da ISO 45001.
A Norma ISO 45001 especifica os requerimentos para um sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional (SSO), fornecendo orientação para o seu uso, de modo a capacitar as organizações a proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo lesões e doenças ocupacionais, assim como, proativamente, melhorar o desempenho (ISO, 2018b).
Pelo facto da ISO 45001 ter sido elaborada de modo a integrar-se com os outros padrões de sistemas de gestão ISO, é assegurado um alto nível de compatibilidade com as novas versões da ISO 9001 e ISO 14001.
A ISO 45001 reforça a participação do trabalhador e o seu envolvimento, assim como as necessidades deste e das partes interessadas, bem como as suas expectativas. A liderança apresenta um papel fundamental na ISO 45001, a gestão de topo é responsável pela eficácia do sistema de gestão, existindo uma participação ativa desta. É dada importância à necessidade de tomar medidas, tanto para os riscos como oportunidades de melhoria, de forma a otimizar a capacidade do sistema de gestão.
Organizações já certificadas por um sistema de gestão ISO terão uma vantagem se se comprometerem a implementar a ISO 45001.
Esta é baseada em elementos comuns aludidos em todos os sistemas de gestão ISO, usa um modelo Planear-Executar-Verificar-Atuar (PDCA), que fornece uma estrutura para que as organizações possam planear as ações a implementar de modo a minimizar o risco de dano. As medidas devem abordar preocupações que possam levar a problemas de saúde a longo prazo e absentismo, bem como aqueles que dão origem a acidentes.
O plano PDCA encontra-se no esquema a seguir:
Estrutura da ISO 45001
A Norma ISO 45001, assim como as normas ISO 9001, ISO 14001 ou ISO 27001 seguem a mesma estrutura de alto nível, com base no Anexo SL, requisito 1 ao 10, de modo a facilitar a integração com outros sistemas de gestão. A ISO 45001 é desenhada para integrar nos sistemas de gestão já existentes da organização e segue a mesma estrutura de alto nível como outro sistema de gestão ISO, ISO 9001 ou ISO 14001. Esta estrutura ajuda a compreender, mais facilmente, a norma e o seu estabelecimento e certificação.
Estrutura do Anexo SL
- Introdução
- Referências Normativas
- Termos e Definições
- Contexto da Organização
- Liderança
- Planeamento
- Suporte
- Operacionalização
- Avaliação do Desempenho
- Melhoria
Os requisitos da ISO 45001 encontram-se, sumariamente, organizados de acordo com o esquema seguinte:
ISO 45001, a quem se aplica?
Benefícios da ISO 45001
A ISO 45001 ajuda a organização a alcançar os resultados pretendidos do seu sistema de gestão SSO. Os resultados pretendidos podem incluir:
Melhoria contínua do desempenho da SSO
- Determinar os perigos e riscos associados às suas atividades;
- Eliminar ou estabelecer controlos para minimizar os efeitos potenciais dos perigos e riscos;
- Aumentar a consciência dos perigos, riscos e controlos operacionais associados através da informação, comunicação e formação;
- Estabelecer e desenvolver as competências necessárias;
- Desenvolver e apoiar uma culta de saúde e de segurança no trabalho na organização;
- Redução de custos.
Cumprimentos dos requisitos legais, assim como outros requisitos
- Incluir um compromisso para o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos
Realização de objetivos da SSO
- Redução de perigos e riscos;
- Melhorar a segurança e saúde no trabalho;
- Assegurar a conformidade com a sua política de SSO
Demonstrar a conformidade com os requisitos da Norma
Para mais informações conheça o nosso serviço de apoio à implementação da norma ISO 45001.
As informações aqui apresentadas não dispensam a consulta dos documentos originais (Ex: legislação, normas, etc…). O artigo reflecte uma análise do tema abordado à data da sua publicação.
