Atmosferas Explosivas

As atmosferas explosivas no local de trabalho podem ser causadas por gases e vapores inflamáveis e poeiras combustíveis. O não cumprimento da legislação aplicável e a ausência de medidas preventivas pode resultar na ocorrência de explosões, com consequências ao nível humano e estrutural, traduzir-se numa redução do prémio de seguro.

O empregador tem a obrigação de assegurar medidas de caráter técnico e organizativo com base em princípios de prevenção, associados a medidas de controlo e propagação de explosões.

Deve ser elaborado um Manual de Proteção Contra Explosões. Este manual deve ser revisto anualmente, e conter a identificação e classificação das zonas ATEX, a avaliação de riscos de explosão, a conformidade dos equipamentos que se encontram nessas zonas, e as respetivas medidas de prevenção e proteção existentes e a implementar, visando uma maior proteção dos trabalhadores.

Objetivos

A implementação da Diretiva ATEX tem como objetivos:

  • Conceção, utilização e manutenção de forma segura dos locais de trabalho e dos equipamentos, incluindo os sistemas de alarme.
  • Identificação e avaliação dos riscos de explosão.
  • Classificação das áreas perigosas em zonas, de acordo com o artigo 4.º da mesma Diretiva.
  • Programação de medidas adequadas para aplicação das prescrições estabelecidas no presente diploma.
  • Identificação das áreas onde devem ser aplicadas as prescrições mínimas dos artigos 10.º a 12.º.
  • Adoção de medidas que permitam utilizar os equipamentos de trabalho de uma forma segura e de acordo com o estabelecido na Diretiva 89/655/CE.

Metodologia

A implementação e/ou acompanhamento dos requisitos associados à Diretiva ATEX terão por base uma metodologia que adotará as seguintes etapas:

  1. Análise das atividades suscetíveis de potenciar a formação de atmosferas explosivas.
  2. Análise aos equipamentos e sistemas de proteção, de forma a avaliar a sua adequabilidade às áreas classificadas.
  3. Identificação e avaliação dos riscos de explosão.
  4. Classificação das áreas consideradas perigosas.
  5. Definição das medidas de prevenção e proteção contra explosões implementadas e a implementar.
  6. Elaboração de um Manual de Proteção Contra Atmosferas Explosivas.
Metodologia

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