Formações Disponíveis

Carga Horária

12 horas

Objetivos

Reconhecer a principal legislação existente aplicável ao ambiente
Identificar as obrigatoriedades associadas a requisitos legais, e respetivas evidências de cumprimento

Conteúdos

Enquadramento legal e noções gerais
Legislação geral
Enquadramento legal – Resíduos
Enquadramento legal – Água (consumo e residuais)
Enquadramento legal – Ruído
Enquadramento legal – Energia
Enquadramento legal – Ar

Carga Horária

6 horas

Objetivos

Enquadramento legal dos RC&D –

Identificar as obrigatoriedades associadas à gestão dos RC&D

Identificar as boas práticas de gestão de resíduos nas atividades de construção e demolição nas fases de projeto e de execução de obra

Conteúdos

Definição de RC&D
Enquadramento legislativo
Abordagem ao Manual Europeu de Resíduos de Construção de Edifícios
Origem, classificação e caracterização
Resíduos de construção; de remodelação, reabilitação e renovação; de demolição
Responsabilidade da gestão de RC&D
Impacte ambiental
Plano de gestão: boas práticas na construção e na demolição; reciclagem de RC&D; ficha técnica de obra
Gestão colectiva de resíduos
O regime contra-ordenacional aplicável

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