Conteúdos  e Detalhes

Duração: 8 horas

Preço:

Data: 28/02/2023

Horário laboral / pós-laboral

Âmbito e Objetivo

O curso de Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, tem como principais objetivos dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam conhecer e aplicar os requisitos para a gestão de Resíduos de Construção e Demolição no âmbito do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD), obedecendo ao disposto no Anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro.

No final da ação de formação, os formandos deverão ter a capacidade de:

  • Compreender os conceitos a adotar na gestão de Resíduos de Construção e Demolição;
  • Identificar as várias tipologias dos RCD (códigos LER) e os impactos ambientais associados a cada tipologia de resíduos;
  • Reconhecer as implicações legais decorrentes das ações construtivas que gerem RCD;
  • Identificar as principais ferramentas aplicáveis para proceder à adequada gestão de resíduos.
  • Elaborar e Implementar o Plano de Prevenção e Gestão de RCD (PPG) ou efetuar o Registo de Dados de RCD;
  • Emitir guias de acompanhamento de RCD.

Destinatários

Quadros técnicos superiores e quadros técnicos/profissionais que exerçam ou pretendam exercer funções na área de gestão ambiental em obra. Todos os intervenientes na área ambiental e/ou que possuam interesse pelo tema.

Documentos

A entregar aos formandos:

  • Manual de apoio à aprendizagem;
  • Textos de apoio (exercícios práticos);
  • Apresentações multimédia (PowerPoint).

Conteúdo Programático

1. Introdução aos Resíduos de Construção e Demolição (RCD)

a) Definições e conceitos gerais

b) Tipologias e classificação

c) Origem

d) Aspetos ambientais e respetivos impactes ambientais em obra

2. Enquadramento legislativo do acompanhamento ambiental em obra

a) Responsabilidades

b) Encaminhamento de RCD

c) Licenciamento de Operações de Gestão

d) Transporte de RCD

e) Contraordenações aplicáveis

3. Gestão ambiental em obra

a) Monitorização do ruído, vibrações, recursos hídricos e solo

b) Tratamento de águas residuais

c) Controlo das emissões de poeiras e gases

d) Boas práticas ambientais

e) Utilização de RCD em obra

f) Formação dos colaboradores

4. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
5. Registo de dados – e-GAR

a) Portal SIRER

b) Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR)

Inscrição

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