Conteúdos  e Detalhes

Duração: 8 horas

Preço:

Data:

Horário laboral / pós-laboral

Âmbito e Objetivo

Este curso pretende dotar os participantes de competências para planear, organizar e coordenar sistemas de prevenção de riscos profissionais em estaleiros de construção civil, e exercer funções de Coordenador de Segurança na fase de obra, de acordo com os requisitos do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro.

No final da ação de formação, os formandos deverão ter a capacidade de:

  • Conhecer o enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho;
  • Conhecer o enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho na construção civil;
  • Compreender o conceito de estaleiro;
  • Conhecer os diversos intervenientes e respetivas funções no âmbito da construção civil;
  • Conhecer as funções do Coordenador de Segurança (em fase de projeto e em fase de obra);
  • Conhecer os efeitos na saúde e os riscos decorrentes da atividade de construção civil;
  • Conhecer as medidas de prevenção e proteção para as atividades de construção civil;
  • Adquirir em contexto real de trabalho uma experiência prática, que permita aplicar e desenvolver os conhecimentos teóricos adquiridos.

Destinatários

Este curso destina-se a formandos/as que pretendam adquirir ou consolidar conhecimentos na área de coordenação e segurança em obra, nomeadamente, Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho; Técnicos de Segurança no Trabalho; Engenheiros Civis; Arquitetos; Diretores de obra; Fiscais de obra; Empregadores.

Documentos

A entregar aos formandos:

  • Manual de apoio à aprendizagem;
  • Textos de apoio (exercícios práticos);
  • Certificado de Formação emitido através do SIGO.

Conteúdo Programático

1. Enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, alterada e republicada pela Lei n.º 3/2014)

a) Enquadramento legislativo geral

2. Enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho na construção civil (Decreto-Lei n.º 273/2003)

a) Enquadramento legislativo geral

b) Enquadramento legislativo específico aplicável ao sector da construção civil

c) Decreto-Lei N.º 273/2003 de 29 de outubro

3. Intervenientes e funções na construção civil (fase de obra)
4. Funções do Coordenador de Segurança (fase de obra)

a) Sistema de coordenação da segurança em obra

b) Comunicação prévia de abertura de estaleiro

c) Monitorização do plano de segurança e saúde – execução prática em obra (DPSS)

d) Compilação técnica

5. Riscos profissionais e respetivos efeitos na saúde decorrentes das atividades de construção civil

a) Riscos de segurança na construção: Tarefas e operações, Andaimes, Segurança contra Incêndios, Ergonomia, Movimentação Manual de Cargas.

6. Medidas de prevenção e proteção para as atividades de construção civil

a) Equipamento de Proteção Coletiva e Individual

b) Construção de Estradas

c) Escavações e Contenções Periféricas / Obras Subterrâneas. Utilização de explosivos

d) Edifícios, Construção de Pontes e Viadutos, Construção de Estruturas Metálicas e Pré-fabricadas

e) Segurança e Utilização de Máquinas

f) Obras Subterrâneas

g) Obras Ferroviárias

7. Componente Prática

a) Análise de Casos Práticos

b) Elaboração de Relatório de Coordenação de Segurança em Obra

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