Blog ApoPartner

Notícias, legislação e artigos técnicos sobre a área de Segurança, Ambiente e Qualidade

Blog ApoPartner2019-10-04T10:18:06+00:00

Condições de segurança em estaleiros temporários ou móveis

Artigos, Segurança|

Decreto-Lei n.º 273/2003 A Diretiva Europeia 92/57/CEE – “Diretiva Estaleiros” – foi transposta para direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de julho. Posteriormente, procedeu-se à sua revisão através do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, atualmente em vigor. Esta diretiva estabelece as prescrições

Remoção de Amianto

Artigos, Segurança|

Face ao n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, torna-se necessário elaborar as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto, para o acondicionamento dos respetivos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) gerados e seu transporte e gestão. A